Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Contrato bancário. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade.

Contrato bancário.

Contrato de arrendamento mercantil. Código de Defesa do Consumidor. Aplicabilidade.

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

O golpe da falsa corretora e a fragilidade bancária no controle de contas laranjas

responsabilidade das instituições e a proteção dos direitos dos consumidores

Inconstitucionalidade da restrição estabelecida pelo art. 31, da Lei nº 10.865/04, que restringiu os créditos de PIS e COFINS sobre a depreciação e amortização de bens e direitos do Ativo Permanente das Empresas.

Gustavo Ferreira Barros - Advogado tributarista militante em Belo Horizonte - MG, formado na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - MG, Pós Graduado em Direito Tributário pelo Instituto de Educação Continuada - IEC PUCMINAS. E-mail: [email protected]

Direitos autorais. Agravo retido. Suscitada a inépcia da inicial ante o descumprimento do disposto no art. 835 do CPC. Insubsistência. Possibilidade de determinar o caucionamento da demanda pela autora estrangeira nesta instância ad quem.

Direito do consumidor. Apelação cível. Indenização de danos morais e materiais. Venda de passagens aéreas através da internet. Responsabilidade solidária da empresa aérea em razão do credenciamento de terceiros para venda de passagens.

6 dicas para não cair em fraudes nas compras online da Black Friday

Especialista em direito digital alerta consumidor para evitar prejuízos.

Empresa terá que indenizar consumidor por corpo estranho em garrafa de cerveja

Marca foi condenada a indenizar consumidor em R$ 8 mil.

Contestação ofertada por empresa fabricante em ação de restituição. Consumidor

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Direito do consumidor. Plano de saúde. Obrigação de fazer.